A Justiça Eleitoral ordenou que o Facebook Brasil retire do ar conteúdos que atacam o pré-candidato a prefeito de Blumenau nas Eleições 2020 João Paulo Kleinübing (DEM). A juíza Cíntia Gonçalves Costi deu razão à defesa de Kleinübing, que apontou “propaganda eleitoral negativa antecipada” em postagens do perfil anônimo Capivara Linguarda no Facebook e no Instagram.
O perfil costuma criticar com frequência, além de Kleinübing, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos). No caso de Kleinübing, os conteúdos procuravam associá-lo a episódios de corrupção, como as operações Tapete Negro, desencadeada em 2012, e Lava-Jato.
“Constata-se que as publicações do representado, ora recorrente, não se restringem à mera manifestação e ao posicionamento pessoal sobre questões políticas, transbordando os limites da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento”, observou a juíza na decisão.
Também por ordem da juíza Cínta Gonçalves Costi, em atendimento a outra solicitação dos advogados de Kleinübing, o Facebook Brasil também deve revelar informações sobre quem administra ou usa o perfil Capivara Linguaruda no Facebook e no Instagram. Neste caso, a ação busca a produção antecipada de provas para futuras demandas judiciais.
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