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Duplicação da BR-470: secretário projeta aporte de R$ 100 milhões e nega prejuízo às rodovias estaduais

A proposta do governo Carlos Moisés de injetar dinheiro estadual na duplicação da BR-470 começa a ganhar forma. E agora inclui uma segunda rodovia federal: a BR-163, no Oeste. Em entrevista à coluna, o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, disse que o objetivo é investir até R$ 200 milhões nas duas obras da União em 2021. Pouco mais da metade ficariam com a estrada do Vale do Itajaí.
O orçamento da União de 2021 que tramita no Congresso prevê meros R$ 59 milhões para a BR-470. É cerca de 10% do necessário para concluir a obra — prometida para 2022. O custo total da duplicação é de R$ 1,2 bilhão. A metade disso já foi empenhada.

Mas entre o desejo do Estado de ajudar e o aporte financeiro para agilizar a duplicação há um caminho longo, que passa pela aprovação da Assembleia Legislativa e começa nesta quinta-feira (4), numa reunião por videoconferência com a direção-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Vieira diz que, uma vez acertados os detalhes com o órgão federal, será possível definir o modelo do convênio e levá-lo à avaliação dos deputados estaduais. O secretário diz que as críticas sobre o mau estado de rodovias estaduais são “ledo engano” e que o problema não é falta de dinheiro. Confira na entrevista a seguir:

A Secretaria de Infraestrutura participa das conversas para apoiar o governo federal na duplicação da BR-470?
O que é bom para Santa Catarina é bom para o governo estadual. Fomos até o ministro para entender como estavam as previsões orçamentárias tanto para a BR-163 quanto para a BR-470. De fato, foi apontado que o governo federal está com algumas dificuldades no sentido de volume de obra, de celeridade. O governo do Estado se colocou à disposição para fazer um incremento de valores subrogando lotes. A ideia é que a gente pudesse assumir alguns dos contratos e tocar, assim como a gente faz num trecho da BR-280 que está estadualizado, em Guaramirim. Foi bem aceito pelo governo federal, porque é bom para todo mundo. A gente tem uma reunião esta semana com o DNIT. Eles ficaram de detalhar as necessidades financeiras e as medidas administrativas que temos de tomar pra isso.

O Estado assumiria a responsabilidade por um dos lotes?
Não é a estadualização, é a responsabilidade contratual. Ainda é uma malha federal, mas a gente pega o contrato e passa a ser o administrador do contrato mediante um convênio.

Esse convênio precisa de aprovação da Assembleia Legislativa?
Precisa. Não adiantava a gente iniciar qualquer debate a respeito sem antes falar com o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura), e é isso que o governador Carlos Moisés fez. Agora nós precisamos entender o detalhamento e então a gente vai desenhar as tramitações. De fato, precisa de uma autorização legislativa. Mas acredito que, como é bom para Santa Catarina, bom para a economia, bom para emprego, bom para preservar vidas, se soma ao desejo do Parlamento.

Quanto dinheiro o Estado acredita que é possível injetar na BR-470?
Nas duas, entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões nós teríamos condições de injetar.

Nas duas rodovias?
Na 163, trecho Norte, e na 470. A gente precisa saber quais são os valores que eles (DNIT) necessitam porque eles relataram que com cento e poucos milhões eles conseguiriam concluir o trecho de Blumenau a Navegantes, que é o mais caótico da 470. Nosso objetivo é ajudar para resolver de vez, tirar isso da agenda e entregar para a população como um ganho para o Brasil, para Santa Catarina e para os municípios da região.

Para a BR-470 qual seria o valor?
Se estima um pouco mais de R$ 100 milhões, mas vamos aguardar a reunião para falar em números. Se vai ser preciso tudo isso, é nessa reunião com o DNIT que a gente vai dizer.

Esse dinheiro seria ainda para o exercício de 2021?
Aí é uma questão administrativa que não me permite dizer. Nós temos que superar uma etapa de cada vez. Agora, a gente tem a vontade política do governo do Estado e do governo federal. Nós trabalhamos para que em 2021, de fato, nós tenhamos a injeção de recursos no segundo semestre. Essa é a nossa ideia, vamos ver se a gente consegue, porque depende de vários fatores.

Como o senhor responde à crítica de que o Estado deveria investir esse dinheiro em obras estaduais?

Essas afirmações se tratam de um ledo engano. Nós fizemos, só em 2020, R$ 250 milhões para os municípios. Que é uma parceria do governo do Estado com o município. “Mas por que então não investir em rodovia estadual?” A resposta é a seguinte: quem disse que nós não estamos investindo? Temos o maior investimento da história da Secretaria de Infraestrutura com recursos próprios! A nossa dificuldade é que temos uma malha deteriorada, mas sem projetos para poder executar. Ninguém está tirando dinheiro de rodovia estadual para botar em rodovia federal. Isso é uma mentira. O que estamos fazendo é investir o que é possível em rodovia estadual e com recurso garantido para tocar essas obras que são necessárias. Não vai faltar dinheiro para as rodovias estaduais. Olha qual é a situação: o governo federal tem um contrato (das rodovias federais) em que a dificuldade é financeira, mas eles já têm as empresas contratadas. Enquanto nós estamos contratando projetos para depois fazer a obra. Então, quando eu tiver o projeto e a empresa contratada, não vai faltar recurso para fazer as obras das rodovias estaduais.

FONTE: NSCTOTAL

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