A Operação Esculápio deflagrada nesta terça-feira (07) pela Polícia Federal e Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, que investiga fraudes praticadas por Organizações Sociais com prejuízo de no mínimo R$ 3 milhões, também teve Timbó como alvo. A informação foi confirmada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o objetivo é aprofundar as investigações sobre esquema de desvios de recursos públicos federais na área da saúde praticados por Organizações Sociais.
A CGU informou que o trabalho contou com a participação de 57 policiais federais e cinco auditores da CGU. Como o processo está em segredo de justiça , não houve a confirmação dos locais onde ocorreram em Timbó os cumprimentos de mandados de busca e apreensão.
Prefeitura de Timbó não é alvo
Nossa reportagem manteve contato com a assessoria da Prefeitura Municipal de Timbó para indagar se ocorreu alguma ação do tipo envolvendo a administração. E fomos informados que não apareceu ninguém em nenhum órgão da administração direta ou indireta , ou qualquer ação da PF foi realizada.
Entidades Investigadas
Ainda de acordo com a CGU a entidades investigadas foram contratadas para a gestão de hospitais públicos e unidades de saúde de cerca de 20 municípios catarinenses, localizados na região norte, central e litoral do Estado de Santa Catarina.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Operação Esculápio
As investigações tiveram início com relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria-Geral da União, que identificou, em convênios firmados entre prefeitura municipal da região norte de Santa Catarina e uma entidade de assistência social, indícios de recebimento por serviços não realizados, entre os anos de 2014 e 2016. Por conta dos ajustes, a entidade conveniada prestaria serviços médicos de clínica geral e ortopedia, no entanto, promoveu a subcontratação de empresas do mesmo grupo econômico, efetuando a cobrança também por atividades de acreditação, fiscalização, consultoria, assessoria, entre outros, que não foram devidamente comprovados e com indicativos de não execução. Procedimento similar também teria ocorrido em convênios firmados pela mesma entidade com outra prefeitura da região norte catarinense no mesmo período de 2014 a 2016.
Em um segundo procedimento investigativo, amparado em relatório do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, após análise da prestação de contas de outra entidade de assistência social, responsável pelo fornecimento de serviços médico hospitalares em outro município da região, surgiram indícios de ligação entre os mesmos envolvidos e cobrança por serviços de igual natureza, também com suspeitas de não realização, entre os anos de 2018 e 2020.
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