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Eleições 2022: prazos e dúvidas

Com menos de 100 dias do 1º turno das eleições de 2022 muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o processo que definirá presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no Brasil. O pleito conta com algumas novidades, entre elas o curto espaço de tempo para campanha eleitoral.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, a campanha eleitoral será feita entre 16 de agosto e 1º de outubro, um período de 46 dias de ações nas ruas e internet. Com mudança na lei eleitoral, o intervalo foi reduzido e criada a pré-campanha – quando os políticos podem se chamar de pré-candidatos e debaterem, mas sem pedir explicitamente voto ou apoio.

Eleitores e pré-candidatos têm uma série de prazos até a realização do 1º turno, em 2 de outubro, em que poderão pedir voto em trânsito e apresentarem oficialmente o registro de candidaturas, por exemplo.

Eleitores:

  • Dia 18 de julho: início da data em que os eleitores podem pedir para votar em trânsito.
  • Dia 18 de julho: alterações ou retirada da 1ª via do título para cidadãos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
  • Dia 3 de agosto: nomeação dos mesários.
  • Dia 18 de agosto: termina prazo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida atualizarem sua situação eleitoral.
  • Dia 2 de outubro: realização do 1º turno em todo país.

Pré-candidatos:

  • Dia 20 de julho: início das convenções partidárias e que o TSE divulga o limite de gastos para cada cargo em disputa.
  • Dia 5 de agosto: último dia para as convenções partidárias.
  • Dia 12 de agosto: TSE define o tempo de propaganda em rádio e TV para cada chapa.
  • Dia 15 de agosto: último dia para o registro das candidaturas.
  • Dia 16 de agosto: começa oficialmente a campanha eleitoral.
  • Dia 26 de agosto: início da campanha em rádio e TV.
  • Dia 1º de outubro: fim da propaganda eleitoral.
  • Dia 2 de outubro: realização do 1º turno em todo país.

Vocês sabia
Importante observar que o primeiro turno das eleições será em 2 de outubro, primeiro domingo daquele mês. Nos locais em que seja necessária a realização de segundo turno, o retorno às urnas ocorre quatro semanas depois, em 30 de outubro, último domingo do mês. Isso acontece caso nenhum candidato a presidente e/ou governador atinja a maioria absoluta dos votos – mais da metade dos votos válidos, ou seja, desconsiderando os brancos e nulos. Se um candidato em eleição majoritária alcançar 50% dos votos válidos mais um em primeiro turno, ele é considerado vencedor da disputa.
O TSE também informa que nas eleições deste ano os eleitores aptos a votar decidem sobre candidatos para os Poderes Executivo e Legislativo em suas respectivas unidades da federação e em nível nacional. Serão cinco votos: um para deputado estadual/distrital, um para deputado federal, um para senador, um para uma chapa de candidatos a governador e vice- -governador, e o último para uma chapa de candidatos a presidente e vice-presidente. Deputados, governadores e presidente têm mandato de quatro anos. Já o cargo de senador tem mandato de oito anos.

No Brasil, o voto é facultativo apenas para eleitores com idade entre 16 e 18 anos, com mais de 70 anos ou analfabetos. Quem descumprir a regra pode sofrer sanções caso não regularize a situação junto à Justiça Eleitoral. O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito deve justificar sua ausência, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título ou, excepcionalmente, do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
Para tornar o processo eleitoral ainda mais seguro e evitar que uma pessoa votasse no lugar de outra, a Justiça Eleitoral deu início ao projeto de identificação biométrica do eleitorado. A adoção da biometria reduziu significativamente a intervenção humana no processo de votação. A urna só é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais da eleitora ou do eleitor, as quais são verificadas eletronicamente a partir do banco de dados unificado da Justiça Eleitoral.

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez. Nas eleições de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãs e cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal puderam utilizar a identificação biométrica. No pleito de 2018, por sua vez, o número de pessoas biometrizadas já passava de 85 milhões. Em 2020, aproximadamente 120 milhões de brasileiras e brasileiros já haviam realizado o cadastramento biométrico.
Devido à pandemia SARS-CoV-2 e em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo TSE em parceria com o Ministério da Saúde (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas eleições de 2020. Em 2022, segundo o TSE, as pessoas que tiveram a biometria cadastrada antes do início da pandemia (2020) poderão utilizar as digitais para se identificar no dia da votação, se não houver agravamento da crise sanitária até a data da eleição.

Os cartórios eleitorais de todo o país suspenderam, em 2020, o cadastramento de novas biometrias até que a presente situação de emergência sanitária se regularize. Os eleitores que ainda não tiveram a biometria coletada não serão impedidos de votar. De todo modo, espera-se que quase 100% do eleitorado esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.

Clarice Graupe Daronco/JMV