quarta-feira, janeiro 20Notícias
Shadow

Política

Vereador Roger Knipers apoio a aprovação da PL 4363/2001 que está tramitando na Câmara dos Deputados

Vereador Roger Knipers apoio a aprovação da PL 4363/2001 que está tramitando na Câmara dos Deputados

Breaking News, Política
O Vereador Roger Knipers recebeu em seu gabinete o presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, Adelir Veiga.O objetivo da conversa foi reiterar o apoio ao PL 4363/2001 que há tempos está tramitando na Câmara dos Deputados. Para entender, caso aprovado, ele dificultará muito a atuação das corporações voluntárias no país. O objetivo é que o projeto saia de pauta de uma vez por todas. Ainda, estamos na busca por recursos para essa corporação que como todos nós sabemos, presta um excelente trabalho a comunidade! Adelir destacou três principais pontos: a aquisição de um aparelho massageador de tórax; um caminhão 4x4; e a finalização do alojamento no piso superior da corporação. Vamos unir esforços para buscar recursos para essas demandas!
Operação Alcatraz: decretada a prisão domiciliar do presidente da Alesc

Operação Alcatraz: decretada a prisão domiciliar do presidente da Alesc

Breaking News, Política
O presidente da Alesc, Julio Garcia(Foto: Bruno Collaço/Agência AL) O presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o deputado Julio Garcia, foi preso na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Alcatraz. A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu. Segundo o advogado, Julio Garcia está na Polícia Federal para prestar esclarecimentos e o mandado prevê prisão domiciliar. Ele também disse que a defesa ainda não se manifestará porque não teve acesso aos detalhes da decisão que embasaram o pedido de prisão. fonte: NSC Total
Prefeito de Rio do Sul é condenado por prática de caixa 2 nas eleições de 2016

Prefeito de Rio do Sul é condenado por prática de caixa 2 nas eleições de 2016

Breaking News, Política
O prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSD), foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática de caixa 2 na campanha do pleito de 2016, quando o político foi eleito pela primeira vez chefe do Executivo da maior cidade do Alto Vale do Itajaí.Thomé terá de cumprir dois anos de reclusão em regime aberto por falsidade ideológica eleitoral e pagar uma multa equivalente a pouco mais de 10 salários mínimos. Apesar da condenação, o prefeito — que foi reeleito em 2020 — segue no cargo. A decisão foi em primeira instância e a defesa pode recorrer. O processo tem relação com uma investigação feita pela Polícia Civil em 2017 e que apontou a não declaração de gastos referentes à campanha de Thomé, então no PSDB. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-SC) estimou que as des...
STF invalida lei de SC sobre débitos nas contas de água e luz

STF invalida lei de SC sobre débitos nas contas de água e luz

Breaking News, Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5868, ajuizada pelo então governador do estado, concluiu que a norma estadual invadiu competência da União e dos municípios, ao estabelecer obrigações às concessionárias locais de energia elétrica. Proteção ao usuárioO entendimento da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, prevaleceu no julgamento. Conforme assentou, a União é titular da prestação do serviço público de energia elétrica e tem a prerrogativa constitucional de estabelecer o regime e as cond...
Funcionário da saúde terá que ressarcir cofres públicos em Ascurra

Funcionário da saúde terá que ressarcir cofres públicos em Ascurra

Breaking News, Política
O Diário Oficial dos Municípios publicou decisão assinada pelo então prefeito Lairton Possamai da cidade de Ascurra em vista a Decisão Administrativa – PAD N. 05/20 em razão de processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor Erich Prochnow, quando ocorreu sindicância para apurar a responsabilidade do condutor do veículo da vigilância sanitária pelo provável uso indevido do veículo da secretaria de saúde. Na decisão proferida em 22 de dezembro de 2020, e assinada pelo gestor municipal e pelo assessor jurídico , e que foi públicada nesta quarta-feira (06), cita que pela utilização com finalidade privada, do veículo público utilizado pela Vigilância Sanitária, em conformidade com o art. 169, XV, da Lei 117/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ascur...
Recesso do judiciário impede mudança nas restrições em Santa Catarina

Recesso do judiciário impede mudança nas restrições em Santa Catarina

Breaking News, Política
Os hotéis poderão operar com 100% de sua capacidade em todo o Estado em qualquer classificação de risco e os eventos sociais podem ocorrer em nível gravíssimo para o coronavírus com 30% da capacidade até a próxima quinta-feira (7). Não há chance do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) conseguir reformar a decisão do Poder Judiciário. A explicação é da procuradora de justiça Gladys Afonso, coordenadora de recursos cíveis da instituição.“Estamos diante de imbróglio jurídico. O que está havendo é uma divergência de entendimento de interpretação do regimento interno do Tribunal de Justiça (TJ). O MP-SC entende que o recurso para tentar modificar a decisão que foi favorável ao Estado na suspensão da liminar seria o agravo e o desembargador plantonista do órgão especial entendeu de ...
Novas regras do INSS: você pode receber dois benefícios e não sabe. Entenda!

Novas regras do INSS: você pode receber dois benefícios e não sabe. Entenda!

Breaking News, Política
A Reforma da Previdência pode não ser novidade para muitos, mas alguns podem estar deixando de ganhar um dinheirinho extra. Simples assim. Conforme as regras anteriores, o segurado poderia receber dois benefícios simultâneos. Duas pensões, por exemplo. Pois é possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, mas há algumas exigências, é claro. Para começar, é preciso que sejam regimes previdenciários diferentes. Além disso, o beneficiário poderá receber pensão por morte mais a aposentadoria. No entanto, o beneficiário não vai receber nada automaticamente. A concessão depende de quando os benefícios foram solicitados. Dois regimes diferentesFunciona assim: se você é professor, enfermeiro, médico ou tem alguma matrícula como servidor público, caso seja celetista, poderá acum...
Câmara de Indaial aprova LOA para 2021

Câmara de Indaial aprova LOA para 2021

Breaking News, Política
Proposta prevê receita e fixa despesas do município no valor de R$ 477,6 milhões A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, nesta segunda-feira (30), em segunda votação, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021. A proposta prevê o orçamento de R$ 477,66 milhões, o que representa um aumento aproximado de 20% do valor do exercício atual.Conforme a proposta, o demonstrativo de despesa fixada por órgão/unidade aponta que o maior gasto será com a Secretaria de Obras, com R$ 118,8 milhões, valor que representa 24,87% do orçamento. Em seguida está a Secretaria de Educação, com R$ 93,8 milhões, equivalente a 19,66%; e o Fundo Municipal de Saúde, com R$ 65,3 milhões, representando 13,68%. O texto foi ...
Resultado da eleição para vereador em Blumenau ainda pode ter mudança

Resultado da eleição para vereador em Blumenau ainda pode ter mudança

Breaking News, Política
O resultado final da eleição para a Câmara de Vereadores de Blumenau ainda pode sofrer uma alteração. Isso porque Guto Reinert (Podemos) somou 2.405 votos — o nono melhor desempenho entre os mais de 350 postulantes ao Legislativo —, mas a votação está sub judice. Reinert teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por desincompatibilização de função pública fora do prazo. Como ele recorreu, seu nome apareceu nas urnas neste domingo (15).Se Reinert conseguir reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele assumirá uma das 15 cadeiras do Parlamento municipal. Neste caso, quem cai é Marcelo Lanzarin, também do Podemos, que fez 1.942 votos. Confirmando-se esse cenário, o atual presidente da Câmara se juntaria a Alexandre Matias (PSDB), Sylvio Zimmermann (...
André Moser (PSDB) é reeleito prefeito de Indaial

André Moser (PSDB) é reeleito prefeito de Indaial

Breaking News, Política
Tucano fez 66,58% dos votos válidos e vai governar a cidade de Indaial por mais quatro anos André Moser (PSDB) foi reeleito na noite deste domingo prefeito de Indaial, no Médio Vale do Itajaí. O peessedebista conquistou 66,58% (20.299) dos votos válidos, com uma boa vantagem diante de Marise Morell (MDB), que ficou com 20,35% (6.203). Moser já foi vereador da cidade entre 2013 e 2016, foi eleito prefeito pela primeira vez nas eleições passadas e, agora, ganha a confiança novamente do eleitor indaialense. O tucano tem 34 anos, é advogado, já atuou no Samae, de Blumenau, e é natural da própria cidade de Indaial. Ele tem como candidato a vice eleito Zelir Tirol, o mesmo companheiro de chapa de quatro anos atrás, quando Moser derrotou Hamilton Cunha (MDB), em uma eleição mais ap...