O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou neste sábado (4/06/22) de operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resgatou 15 pessoas, entre elas dois jovens de 15 e 16 anos, em situação degradante de trabalho em um ônibus, na BR 116, na cidade de Canoas (RS). O veículo, parado pela PRF pelo mau estado de conservação, era usado também como moradia, de acordo com os trabalhadores. Eles eram de Alvorada e região e vendiam pasta de arear panelas nas ruas de várias cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem o pagamento dos valores devidos, nem condições mínimas de saúde e segurança do Trabalho.
O condutor, seu ajudante e todos os trabalhadores foram conduzidos para a Polícia Federal em Porto Alegre para serem ouvidos. Procuradores do Ministério Público do Trabalho e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho acompanharam a ação. Os menores de idade foram ouvidos e liberados após a certificação dos fatos ao Conselho Tutelar, acompanhados de seus responsáveis. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária por ausência de registro. Durante a fiscalização, identificou-se que o veículo não tinha assentos, transportando os passageiros sentados ou deitados em colchões sobre o assoalho ou sobre bancadas ao longo do corredor. Além disso, as condições de higiene não estavam de acordo com a legislação.
Fonte: O Blumenauense
