Dinheiro deve ser usado pelas prefeituras para o pagamento de medidas que precisam ser adotadas imediatamente
Quatro prefeituras do Vale do Itajaí são as que vão receber os maiores valores do auxílio emergencial anunciado pelo governo de Santa Catarina para recuperação dos estragos causados pelas enchentes. Conforme divulgado nesta quarta-feira (29), a quantidade para cada município foi definida a partir de critérios que vão desde a decretação de situação de calamidade, até o número de atendimentos de ajuda humanitária. A partir disso, os municípios foram divididos em cinco grupos.
No grupo 1, o mais grave, Rio do Sul aparece sozinho. Após sete enchentes este ano e quase 20 mil pessoas fora de casa em virtude das inundações, a prefeitura vai ganhar R$ 5 milhões. Esse é o maior valor destinado a um único município nesta ação do governo de SC. No grupo 2, composto por três cidades, aparecem Taió, Rio do Oeste e Brusque. Cada uma deve receber R$ 2,5 milhões. No grupo 3 figuram 14 municípios, dos quais 12 são do Vale, e vão embolsar R$ 1,5 milhão cada (veja lista abaixo).
O dinheiro deve ser usado pelas prefeituras para o pagamento de medidas que precisam ser adotadas imediatamente. É o caso de hora-máquina, combustível, aquisição ou substituição de maquinários, compra de macadame e rachão e para recuperar pontes necessárias para o acesso a serviços públicos e escoamento de produção. O recurso para eventuais obras estruturantes terão de ser solicitados formalmente.
Ao todo, serão R$ 150 milhões destinados às prefeituras. O governo do Estado será responsável pelo maior valor do pacote, com um repasse de R$ 84 milhões. A Assembleia Legislativa irá repassar R$ 30 milhões, enquanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão destinar R$ 13 milhões cada um. Por fim, o Ministério Público de SC vai colaborar com R$ 10 milhões.
Veja quanto cada prefeitura vai receber
Bloco 1 | R$ 5 milhões
Rio do Sul
Bloco 2 | R$ 2,5 milhões
Brusque
Rio do Oeste
Taió
Bloco 3 | R$ 1,5 milhão
Agrolândia
Agronômica
Aurora
Blumenau
Botuverá
Braço do Trombudo
Ituporanga
Laurentino
Lontras
Pouso Redondo
Trombudo Central
Vidal Ramos
Bloco 4 | R$ 500 mil
Balneário Camboriú
Benedito Novo
Doutor Pedrinho
Gaspar
Ibirama
Indaial
Itajaí
Itapema
José Boiteux
Navegantes
Penha
Petrolândia
Pomerode
Presidente Getúlio
Rio do Campo
Salete
Timbó
Bloco 5 | R$ 350 mil
Apiúna
Ascurra
Balneário Piçarras
Barra Velha
Bombinhas
Chapadão do Lageado
Dona Emma
Guabiruba
Ilhota
Luiz Alves
Mirim Doce
Porto Belo
Presidente Nereu
Rio dos Cedros
Rodeio
São João do Itaperiú
Vitor Meireles
Witmarsum
NSCTOTAL
