37º Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina será realizado em Gaspar com programação focada no impacto das ações do MP no desenvolvimento urbano
O 37º Encontro Estadual do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será realizado de 22 a 25 de agosto de 2024 no Fazzenda Park Resort, em Gaspar. Organizado pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), o evento terá o tema central “O Papel do MP no Futuro das Cidades”. Com o objetivo de aprimorar o diálogo e a conexão entre promotores, procuradores e a sociedade civil, o encontro abordará questões críticas para o desenvolvimento urbano sustentável, como segurança pública, desastres ambientais, crescimento desordenado e novas tecnologias.
“O encontro busca promover uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados pelas cidades modernas, Atualmente, 84% da população catarinense vive em áreas urbanas, conforme aponta o IBGE, tornando os debates sobre a temática ainda mais urgentes.”, explica o presidente da ACMP, Alexandre Estefani.
Segurança, sustentabilidade e inovação
A abertura do encontro será na quinta-feira, 22 de agosto, com palestra inaugural de Mário Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública, que discutirá a política criminal do país e as organizações criminosas. Na sexta-feira, 23 de agosto, as atividades começam com o painel “As mudanças ambientais e o futuro das cidades”. Ximena Cardozo Ferreira, promotora de Justiça do MPRS, abordará as inundações urbanas e a gestão de riscos com foco na prevenção de danos. Pedro Schmidt de Carvalho, Diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da CELESC, discutirá a atuação da companhia elétrica de Santa Catarina nas ocupações urbanas. A mediação ficará a cargo de Tatiana Rodrigues Borges Agostini, Promotora Regional do Meio-Ambiente em Lages e 1ª Secretária da ACMP.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando da Silva Comim, falará sobre os atuais e futuros desafios do MP. Na sequência, Martha Gabriel, especialista em futurismo pelo Institute For The Future, discutirá o impacto da Inteligência Artificial na sociedade. O evento terá também um espaço dedicado à Procuradoria-Geral de Justiça. No sábado, a programação científica finaliza com Lourival Sant’Anna, repórter da CNN Brasil, que compartilhará sua experiência em coberturas internacionais na palestra “Minha guerra contra o medo”.
O Ministério Público e as Cidades do Futuro
Para Alexandre Estefani, o Ministério Público atua como um agente fundamental para a garantia de uma expansão urbana segura e sustentável. Por meio das ações da instituição, a vida dos cidadãos é diretamente impactada, desde o processamento de autores de crimes até o asseguramento de direitos básicos como saneamento e proteção de crianças e adolescentes, inclusive em ambientes virtuais.
“Consciente de sua responsabilidade, o Ministério Público de Santa Catarina organiza este evento a cada dois anos para ouvir diversos atores da sociedade civil, do poder político e econômico, e de áreas do conhecimento além do direito. Dessa forma, buscamos aprimorar nossa atuação em prol da população catarinense, sempre alinhado à Constituição e às leis”, finaliza o presidente da entidade.
