Legislação prevê a proibição de reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas, conotação sexual e erótica em instituições de ensino público e privado
O governador Jorginho Mello sancionou uma nova legislação que visa resguardar o ambiente escolar do estado com proibição de reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas, ou que tenha conotação sexual e erótica nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, tem como principal objetivo garantir um ambiente educativo seguro, livre de influências que possam prejudicar o desenvolvimento moral e intelectual de crianças e jovens.
A fiscalização será responsabilidade dos diretores e gestores das instituições de ensino, que terão a obrigação de interromper imediatamente qualquer atividade ou evento que contrarie a nova legislação. A denúncia pode ser feita aos órgãos competentes por meio dos pais, tutores ou qualquer pessoa que presenciar o descumprimento da legislação.[
“Aqui no estado, não vamos permitir isso. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, disse o governador Jorginho Mello.
As penalidades para quem descumprir a lei será de acordo com o tipo de instituição. As escolas privadas poderão ser multadas em valores que variam caso houver o descumprimento. Já em escolas públicas, os servidores responsáveis poderão responder a penalidade por meio de processos administrativos.
