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Santa Catarina mantém Nota A do Tesouro Nacional e consolida 5 anos consecutivos de excelência na qualidade das informações fiscais

Na avaliação do SINDAF-SC, o resultado reafirma a importância estratégica dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas para a credibilidade das contas públicas e a gestão fiscal catarinense

O ranking da qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), divulgado no dia 22 de junho, pela Secretaria do Tesouro Nacional, manteve a Nota A para Santa Catarina, reafirmando sua posição entre os estados com as informações fiscais e contábeis mais qualificadas do país. Na edição de 2026, que avalia os dados de 2025, o Estado alcançou índice de conformidade de 98,47% e permaneceu entre os dez melhores desempenhos nacionais. 

Para o presidente do SINDAF-SC, Sandro Medeiros Alves, o resultado evidencia a importância estratégica dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina para a gestão fiscal estadual. “Manter-se entre os estados mais bem avaliados do Brasil em um ranking que se torna mais rigoroso a cada ano demonstra a elevada capacidade técnica instalada na administração pública catarinense. Esse resultado é construído diariamente pelos Auditores Estaduais de Finanças Públicas que atuam nas áreas de orçamento, tesouro, contabilidade e informações fiscais, garantindo a qualidade dos dados que orientam as decisões governamentais e sustentam a credibilidade das contas públicas.”

Após registrar Nota B em 2019 e 2020, Santa Catarina alcançou a Nota A em 2021 e passou a integrar o grupo de excelência nacional, mantendo a classificação máxima por cinco anos consecutivos. Segundo Sandro, a permanência de Santa Catarina no grupo de excelência nacional é fruto de uma política contínua de aperfeiçoamento da gestão fiscal.   Para ele, o resultado reflete a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações encaminhadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), base utilizada pelo Tesouro Nacional para monitorar a situação fiscal dos entes federativos. 

A diretora de Contabilidade e de Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e Auditora Estadual de Finanças Públicas, Vera Lúcia Hawerroth Santana, destaca que a manutenção da Nota A é resultado de um trabalho permanente de aprimoramento dos processos de geração e consolidação das informações fiscais. Já a Auditora Estadual de Finanças Públicas Cintia Fronza Rodrigues, o resultado alcançado é fruto de uma atuação integrada entre as diversas áreas responsáveis pela produção e consolidação das informações. O Auditor Estadual de Finanças Públicas Heber Lima da Costa ressalta que a qualidade das informações fiscais possui impacto direto sobre a tomada de decisões estratégicas. 

Na avaliação da Auditora Estadual de Finanças Públicas Rosangela Della Vecchia, a conquista reforça o compromisso de Santa Catarina com a transparência e a prestação de contas à sociedade. O Auditor Estadual de Finanças Públicas Fernando Tagliaro Jahns destaca que a evolução tecnológica e os sistemas corporativos do Estado têm papel fundamental na obtenção desse desempenho. Para as Auditoras Estaduais de Finanças Públicas, Maria Luiza Semann e Tatiana Borges, que trabalham no monitoramento das verificações do ranking, além do reconhecimento técnico, a qualidade das informações fiscais possui reflexos concretos para Santa Catarina. Dados consistentes e confiáveis fortalecem a credibilidade do Estado perante investidores, instituições financeiras, organismos nacionais e internacionais, além de contribuírem para avaliações positivas relacionadas à sustentabilidade fiscal e à capacidade de investimento.

A avaliação do Tesouro Nacional é realizada por meio de aproximadamente 200 verificações técnicas que analisam a consistência, a integridade e a conformidade das informações contábeis e fiscais prestadas pelos estados. São examinados dados oriundos da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), da Declaração de Contas Anual (DCA), do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entre outros demonstrativos obrigatórios. Mais do que uma classificação em um ranking nacional, a Nota A representa a confiança na qualidade das informações que orientam a gestão pública, subsidiam investimentos e contribuem para o desenvolvimento sustentável do Estado.

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