Empresas de Blumenau e região começam a se adequar à lei “Não é Não”
O objetivo é garantir a segurança das mulheres em bares, shows e casas noturnas, combatendo o assédio e a importunação sexual
Combater condutas como assédio, importunação sexual e estupro, além de qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual, inclusive contato físico não consentido, xingamentos, humilhações ou flerte insistente e ostensivo. Estes são os principais objetivos da Lei 14.786/2023, sancionada no fim do ano passado e que entrará em vigor no mês de julho.
A lei foi inspirada no protocolo “Não é Não”, expressão que vem sendo difundida nos últimos anos para ressaltar que ...









