Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531, a decisão deve
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental e permite
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou em TV aberta na noite desta quinta-feira (17). O pronunciamento ocorre após o tarifaço imposto
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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump, estiveram no meio de uma nova troca de farpas nesta
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O deputado federal Coronel Armando oficializou sua filiação ao Progressistas na noite desta quarta-feira (11), durante a inauguração da nova sede nacional do partido, em Brasília. A ficha de filiação foi abonada pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira, e pelo senador catarinense Esperidião Amin.
Até então filiado ao Partido Liberal (PL), Coronel Armando recebeu autorização formal do governador Jorginho Mello para migrar de legenda. Na manhã do mesmo dia, o parlamentar esteve reunido com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que lhe entregou uma carta de liberação.
A mudança marca o retorno do Progressistas à Câmara dos Deputados por Santa Catarina, já que atualmente o partido não conta com representantes federais no Estado. Coronel Armando ocupa ...
Projeto prevê a garantia da continuidade dos repasses estaduais aos hospitais contratualizados
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 103/2025, que estende o prazo para que hospitais filantrópicos e municipais firmem convênios com o Estado sem a obrigatoriedade de apresentar Certidões Negativas de Débito (CND) estaduais. Originalmente previsto até dezembro de 2025, o prazo foi ampliado até o fim de 2026, após emenda proposta pelo deputado Zé Milton, a partir de uma solicitação das entidades representativas do setor, a Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e a Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FHESC).
A medida tem como objetivo mitigar os impactos fi...
Durante o encontro, entidade entregou ofício reforçando a importância de respeitar o resultado da eleição interna do MPSC
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Alexandre Estefani, representou a entidade em reunião com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, realizada nesta quarta-feira, 26. Durante o encontro, Estefani e representantes da ACMP entregaram ao governador dois ofícios que solicitam e reforçam a defesa da escolha do candidato mais votado pela classe ministerial para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no próximo biênio.
Nos documentos, a ACMP e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), reconhecem a prerrogativa constitucional ...
O valor será destinado à pavimentação de ruas nos bairros Encano do Norte e Estados
Nesta segunda-feira (03), o deputado estadual Jair Miotto anunciou a liberação de R$ 350 mil para a cidade de Indaial, atendendo à solicitação do vereador Valmir Jordani. O valor será destinado à pavimentação de ruas nos bairros Encano do Norte e Tapajós, uma demanda significativa para a infraestrutura da cidade.
O anúncio foi feito durante um encontro entre o deputado Miotto, o vereador Jordani, o prefeito Silvio César, o vice-prefeito Jonas Lima e o secretário de Planejamento, Fabiano dos Santos. Na reunião, foi destacada a importância da parceria entre os parlamentares e a administração municipal para promover o desenvolvimento da cidade.
As Emendas Impositivas do deputado Miotto para Indai...
Legislação prevê a proibição de reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas, conotação sexual e erótica em instituições de ensino público e privado
O governador Jorginho Mello sancionou uma nova legislação que visa resguardar o ambiente escolar do estado com proibição de reprodução de músicas, videoclipes ou qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas, ou que tenha conotação sexual e erótica nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, tem como principal objetivo garantir um ambiente educativo seguro, livre de influências que possam prejudicar o desenvolvimento moral e intelectual de crianças e jovens.
A fiscalização será responsabilidade dos diretores e g...
