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Prefeitura volta atrás e proíbe “patotas” e futebol amador em Blumenau

Os espaços para as chamadas “patotas” — grupos de pessoas que se reúnem para praticar modalidades coletivas — estão proíbidos em Blumenau. A prefeitura voltou atrás e a portaria que autorizava as atividades a partir desta segunda-feira (24) não terá mais validade. Na prática, o documento já havia sido anulado por uma portaria estadual.
O impasse começou na semana passada. O governo do Estado — após alertar via redes sociais — publicou uma portaria na última sexta-feira (21) proibindo atividades amadoras esportivas. A medida foi tomada justamente para coibir a abertura de quadras e campos de futebol society.

Assim como Blumenau, outras cidades autorizaram o retorno das patotas de futebol, como Balneário Camboriú e Tijucas. Como os municípios não podem optar por ações menos rigorosas que o Estado no combate ao coronavírus, o documento de sexta anula a portaria municipal, esclarece a Procuradoria Geral do Estado. Em tese, a prefeitura deveria retroceder e, apesar de ter mantido a decisão de liberar durante o dia, foi o que aconteceu no final desta tarde.
O setor jurídico municipal informou que seguirá a portaria estadual. Isso significa que nenhum estabelecimento está autorizado a receber os grupos de amigos. No entanto, a prefeitura enviará um ofício ao Estado para pedir a flexibilização e reabertura do setor na cidade, já que os números de casos de Covid-19 são considerados estáveis na região.

Enquanto nada muda, se houver uma denúncia e a fiscalização municipal ou Polícia Militar for até o local, o estabelecimento terá de fechar as portas e cumprir a norma, sob risco de autuação. De acordo com a lei, tanto prefeitura quanto proprietários podem sofrer penalidades por descumprimento das normas sanitárias estaduais.
As consequências variam de advertência e multa até interdição do local. No entanto, depende de denúncia para gerar uma ação judicial e então uma possível punição.

FONTE: NSC Total

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