domingo, julho 25Notícias
Shadow

Coluna Ozinil Martins | Qual o futuro da Federação brasileira?

Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha: Brasília

Há muito tempo o Brasil sofre de uma doença cancerosa de extrema gravidade que exaure todos os recursos produzidos pelo Brasil que trabalha. Sim, é uma doença insidiosa, que consome as energias do povo trabalhador brasileiro e que empanturra a elite brasileira com recursos gerados pela sofrida massa trabalhadora. Esta doença tem nome: Brasília; nada contra a cidade e seu povo, tudo contra uma elite gananciosa e obtusa a quem não importa o bem do povo, mas seu bem estar próprio. O povo? Um mal necessário com que se convive vez ou outra, principalmente, em épocas de eleições ou nunca se convive.Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Os poderes são, constitucionalmente, independentes e não devem interferir em decisões que não são de sua alçada. No Estado Federal as atribuições da União e das unidades federadas são fixadas na constituição, por meio de distribuição de competências.O que já vinha acontecendo e agravou-se com a pandemia são ações conflitantes que partem do Supremo Tribunal Federal e que invadem outros poderes; quando legisla, por omissão do Congresso, ou quando define ações executivas que seriam atribuições do poder executivo. Quando o STF definiu que a responsabilidade pelo combate a pandemia caberia a governadores e prefeitos, retirando-a do poder executivo federal,houve uma evidente agressão constitucional; da mesma forma como, sem saber de onde sairão os recursos, um dos membros do STF, decide que o auxílio emergencial deve continuar indefinidamente.O legislativo sofre do mesmo mal em relação ao STF. Partidos de esquerda, ao serem vencidos pelo voto em decisões que lhes contrariam, recorrem ao STF, que sem respeitar a independência dos poderes, decide de acordo com suas convicções. Isto tem sido uma constante, cuja consequência mais evidente, é o enfraquecimento da Federação, com prefeitos e governadores se arvorando em defensores dos fracos e oprimidos e agindo com poder, quase, ditatorial. Interessante é a seletividade com que as decisões são tomadas, sempre visando um benefício a alguma parte, mas não vale para temas que beneficiam a população como um todo. Permite-se a saída de indivíduos condenados, não se prende a não ser depois de transitado em julgado, prende-se jornalista por crime de opinião, proíbe-se a eliminação de impostos sobre a importação de armas e, por aí caminha a Pátria Amada Brasil. O que interessa a um grupo específico é feito, o que interessa a outros, esquece-se.A Federação que exaure os Estados com arrecadação compulsória trata, estes mesmos Estados, a pão e água quando se faz necessário devolver recursos que interessam à educação, saúde e infraestrutura. Sustentar Brasília e sua elite gulosa é o papel da Federação. Vale lembrar Maria Antonieta e seus brioches, sem esquecer que sua ironia custou-lhe o pescoço na guilhotina de Danton, Marat e Robespierre ou o jurista Ruy Barbosa quando afirma que “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer!”O Brasil já deu mostras, desde a monarquia, que seu tamanho, aliado aos modelos gerenciais adotados, não funcionou, não funciona e não funcionará. Para pensar!

Por: PROF. OZINIL MARTINS DE SOUZA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *