Notícias Gerais

Em caso de gravidez, meninas têm direito ao aborto, sem precisar procurar a Justiça. Na maioria dos casos, abusadores fazem parte da própria família. De janeiro a 17 de agosto de 2020, 968 crianças de até 14 anos foram estupradas em Santa Catarina, de acordo com a Polícia Civil. E o trauma pode ser ainda maior se elas engravidam. No Brasil, a lei permite o aborto para esse tipo de caso sem que seja preciso procurar a Justiça. Este ano em Santa Catarina, cinco meninas foram a hospitais do estado para fazer o procedimento ao qual têm direito.A pena para quem estupra um menor de 14 anos vai de oito a 15 anos de prisão em regime fechado. "É um crime muito grave. Não da para deixar impune. A pessoa que estupra uma vez, se ela não é responsabilizada, ela estupra duas, três porque não é u...

Os severos impactos e as incertezas com o futuro da economia provocados pela pandemia do novo coronavírus fizeram a prefeitura de Blumenau derrubar a projeção do orçamento geral de 2021. As receitas totais estimadas para o próximo ano somam R$ 2,89 bilhões. Quando a peça orçamentária de 2020 foi elaborada, em 2019, a expectativa para este ano chegava a R$ 3,39 bilhões. A diferença é significativa: R$ 500 milhões.O montante de R$ 2,89 bilhões é o que irá constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será detalhada em uma audiência pública virtual marcada para as 15h30min desta sexta-feira (28) – e que será transmitida pelo canal do Youtube da prefeitura. A apresentação ficará a cargo do secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa. Ele reforça: foi a crise desencadeada pelo surto de ...

Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir.A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL), e recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo. Também ganhou aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir a plenário. Aparentemente, ninguém questionou como seriam estabelecidos os limites para o latido, ou como o dono deveria impedir que o animal fizesse barulho. Esse tipo de medida, via de regra, descamba para os maus tratos.A lei fala em perturbação ao sossego, e também penaliza “gritaria e alga...

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) interditou cautelarmente um médico do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Ele é investigado por suspeitas de que tenha abreviado a vida de pelo menos oito pacientes internados na UTI, entre 2017 e 2019.O afastamento foi decidido em razão de um processo ético profissional, que está em andamento no Conselho. A interdição é válida por seis meses, período em que o profissional está proibido de exercer a medicina. Além de Itajaí, ele também atuou no Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, e em clínicas privadas. O médico responde ação na Justiça, movida esta semana pela 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí. Nela, o promotor Maury Viviane requereu o afastamento do médico e a proibição de que ele exerça a atividade...

O empresário Silvio Sandri foi condenado pela Justiça de Blumenau a 48 anos de prisão por estelionato e associação criminosa. A sentença desta quarta-feira (26) ocorre quase um ano depois do dono de construtora ser indiciado por aplicar golpes a dezenas de pessoas que sonhavam em comprar a casa própria. O sogro e irmão de Sandri também foram condenados.Conforme a investigação do Ministério Público, Sandri teria cometido o crime de estelionato 43 vezes apenas nesse caso — a Justiça considerou, para a condenação, 41 no total. Na prática, ele atraia as vítimas cobrando um preço abaixo do mercado nos apartamentos vendidos pela Construtora Concretize. Ele chegou a vender um único apartamento a pelo menos sete compradores. Os clientes que se sentiram lesados formaram uma associação, junt...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) planeja liberar pelo menos mais quatro quilômetros da duplicação da BR-470 ainda neste ano. A informação foi compartilhada pelo superintendente do órgão em SC, Ronaldo Carioni Barbosa, durante um evento sobre infraestrutura logística promovido na tarde desta quinta-feira (27) pela Federação das Indústrias (Fiesc).O trecho citado por Carioni fica no lote 1 da duplicação, entre Navegantes e Ilhota, depois do cruzamento com a BR-101 e no sentido Vale do Itajaí. O superintendente do DNIT no Estado também disse que há previsão de que sejam liberados em breve mais dois quilômetros do lote 2, entre Ilhota e Gaspar. Não existe ainda, porém, data definida para isso. O lote 1 da rodovia tem pouco mais de 18 quilômetros de extens...

Go to Market prepara microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários para atuação no mercado externo e identifica oportunidades de atuação para cada perfil de negócioDesenvolver a competitividade das micro e pequenas empresas de forma sustentável, aumentando a rentabilidade e preparando o empresário para atuar também no mercado externo. Esses são os objetivos do Go To Market, projeto do Sebrae/SC agora também disponível no Vale do Itajaí, que tem atraído desde microempreendedores individuais até micro e pequenos empresários catarinenses. O programa, de responsabilidade da Gerência de Internacionalização do Sebrae/SC em parceria com a Fiesc e entidades empresariais, oferece conteúdo, capacitações, consultorias especializadas e uma maior qualificação competitiva para em...

Por Everaldo Artur Grahl, diretor presidente da Fundação Fritz MüllerDiante de um primeiro semestre completamente imprevisível, gestores se depararam com o desafio de manter e fortalecer os negócios diante de uma pandemia global. Mais do que suscitar uma crise que foi do âmbito da saúde para o econômico, o coronavírus colocou em xeque a capacidade de inovação e adequação das empresas. Passados os primeiros meses e diante de um cenário que já visa a retomada, a inovação ganha papel central na rotina das lideranças. Foi também a necessidade de se reinventar que fez muitos negócios agirem com rapidez. Nesse sentido, a tecnologia, que até então era uma prática que ainda engatinhava no meio empreendedor no nosso país, foi determinante para a sobrevivência dos negócios. O momento exigiu ...

A empresária Marise Morell é a aposta do Movimento Democrático Brasileiro MDB Indaial para a disputa da vaga a prefeitura de Indaial nas eleições municipais deste ano, é a primeira vez na história que os emedebistas colocam uma mulher na cabeça de chapa ao executivo.Pela unidade da sigla e vislumbrando um novo e inédito projeto o vereador Osvaldo Metzner o Santo Antônio abriu mão de pré candidatura e anunciou que MDB vai disputar prefeitura com empresária. Marise-Morell Na manhã desta quinta-feira (27), o deputado estadual Jerry Comper esteve em Indaial e junto com os vereadores Bagaio Fabinho e Santo Antônio e outras lideranças e o presidente do MDB Marcio Antonio Ferrari comunicaram oficialmente a imprensa o nome da empresária. fonte: Judson Lima

O 13º salário dos servidores estaduais de Santa Catarina não será antecipado em 2020. O valor chamado de gratificação natalina será pago integralmente no final do ano. A data ainda não foi definida, mas cogita-se que será na folha de novembro.Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Eli, dois pontos foram importantes para a decisão. O primeiro deles é a situação dos demais trabalhadores, que enfrentam uma situação complicada financeira. Para o secretário, não seria adequado antecipar a gratificação neste momento. Além disso, a questão financeira do Estado também pesou. Eli diz que a arrecadação de julho e agosto deu sinais positivos, mas não há como prever o cenário dos meses de setembro, outubro e novembro. Por isso a necessidade de cautela e contenção de recursos até o fi...