Arquivo de Política

jul312024 by admin_valemaisNo Comments

A Reforma Tributária: um tiro no pé da economia e no bolso do consumidor

Por Alcides Wilhelm, advogado. A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido apresentada como uma solução para os complexos e ineficientes tributos brasileiros. No entanto, ao analisar mais de perto as propostas, especialmente o aumento de carga tributária em decorrência de uma alíquota estimada de 26,5% para o IVA, o split payment, o cashback e a criação do Imposto Seletivo (IS), surgem preocupações significativas. Esses elementos podem resultar em aumento de preços ao consumidor, prejudicar a economia e comprometer o crescimento sustentável. Aumento da Carga Tributária: Um Peso a Mais no Bolso do ConsumidorUm dos pontos mais preocupantes da reforma é o aumento da carga tributária. Embora o objetivo declarado seja simplificar o sistema tributário, a prática ...

jul192024 by admin_valemaisNo Comments

Com a volta da bandeira amarela em julho, valor cobrado no consumo de energia será maior

Notícias Gerais, Política

Segundo especialista, o mercado livre de energia no Brasil não será afetado pela mudança. Por conta da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano, junto com o aumento de temperatura e maior consumo de energia, a bandeira amarela volta ao sistema de tarifas do consumo de energia elétrica após 26 meses. Esta alteração significa que a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos, terá um aumento de R$1,885 no valor cobrado. No entanto, esse cenário não atinge o mercado livre de energia no Brasil. Como explica Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia, empresa que atua na assessoria de contratos para esse mercado, a comercialização de energia é feita de maneira livre, ou seja, não será afetada pela bandeira amarela. “Por se tratar de uma aquisição diretamente com as instituiçõ...

jun132024 by admin_valemaisNo Comments

Como deve funcionar bolsa de até R$ 700 para estudantes de universidades

Política

Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), que prevê um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). Agora, o PL 5.395/2023, que deve inserir na legislação o PBP, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do g1. O projeto está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que também está prevista na matéria aprovada pelos senadores. A iniciativa quer diminuir a evasão estudantil e incentivar o término dos estudos pelos estudantes de instituições federais de ensino superior. Além desta bolsa, a PNAES...

abr282024 by admin_valemaisNo Comments

Mais de mil e quinhentas pessoas comparecem em evento do MDB para apoiar Roger Knipers como pré-candidato à Prefeitura de Indaial

Política

No último sábado (20) foi realizado em Indaial o Tradicional Churrasco do MDB no Salão da Capela São João Batista no bairro Estrada das Areias, com a presença de várias lideranças politicas. Marcaram presença o deputado estadual e secretário de Estado da Infraestrutura Jerry Comper, deputado estadual Antidio Lunelli e o deputado federal Rafael Pezenti. Segundo o diretório do MDB, todos sabem a força que o partido tem na cidade, mas jamais imaginavam a proporção gigantesca que se tornou o evento. Na ocasião o vereador Roger Knipers, foi lançado oficialmente como pré-candidato a prefeito de Indaial e contou não somente com o apoio das lideranças estaduais e federais, mas especialmente de familiares, filiados, empresários e do ex-prefeito Lico Hardt e o ex-prefeito Sérgio Almir dos Sa...

abr242024 by admin_valemaisNo Comments

Taxa extra nos carnês do IPTU em Indaial entra na mira do Ministério Público

Notícias Gerais, Política

Para promotoria, cobrança é inconstitucional A taxa de urbanização, conservação de vias e logradouros públicos cobrada dos moradores de Indaial junto com o IPTU virou alvo de ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão questiona a constitucionalidade da cobrança. Procurada, a prefeitura disse ainda não ter recebido a intimação. Para mover a ação, o MPSC avaliou a lei que institui o tributo. Na avaliação da promotoria, a cobrança viola o artigo da Constituição Estadual que assegura aos municípios a competência para instituir taxas somente em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos, o que não seria o caso em questão.A ação aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que “a taxa cobr...

abr222024 by admin_valemaisNo Comments

Jorge Goetten ganha certificado inédito na Câmara dos Deputados em sessão solene do Dia da Terra

Política

Selo “Carbono Zero” é concedido pela ONU O deputado catarinense Jorge Goetten (PL) foi o primeiro parlamentar a receber o selo “Gabinete Carbono Zero” emitido pela Organização das Nações Unidas – ONU. A certificação ocorreu nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante sessão solene promovida pelo deputado em reconhecimento ao Dia da Terra. Para obter o certificado, o deputado tem feito o cálculo do carbono emitido pelo seu gabinete, desde a impressão em papel até o combustível gasto em automóveis e viagens de avião. “Pra compensar essa emissão, já fizemos a compra de créditos de carbono e plantei 125 árvores em Itajaí”, explicou.Durante a sessão solene, que destacou a importância da preservação ambiental, o deputado trouxe à tona a proposta de fazer com que toda a Câmara dos D...

abr172024 by admin_valemaisNo Comments

Deputado defende implementação de sistema antigranizo em regiões de SC

Política

O sistema de controle de grazino implementado há mais de uma década no Meio-Oeste catarinense poderá servir de modelo para as demais regiões de Santa Catarina. O deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) esteve em Fraiburgo e Lebon Régis, onde está instalada a base de operação do sistema, para conhecer o método utilizado e reconhecido pela Organização Mundial de Meteorologia. “Fiz questão de conhecer a tecnologia e ouvir os produtores que são beneficiados. O método funciona. Nosso objetivo agora é conseguir o apoio dos governos federal e estadual para implementar um projeto piloto no Alto Vale do Itajaí, com possibilidade de expandir para outras regiões. Já solicitei audiência para levar todas as informações ao Ministro da Agricultura e tenho conversado com o secretário Colatto, ...

abr122024 by admin_valemaisNo Comments

Tradicional Churrasco do MDB promete movimentar Indaial com a presença de várias personalidades da política

Notícias Gerais, Política

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Indaial, irá realizar no próximo dia 20 de abril (sábado) no Salão da Capela São João Batista no bairro Estrada das Areias, a partir das 12:15 min, o tradicional “Churrasco do 15”. O evento que já é tradicional no calendário anual do partido, visa reunir amigos, afiliados e simpatizantes em um momento muito especial de confraternização e diálogo. Sob a liderança do presidente e vereador Roger Knipers, que também é pré-candidato a prefeito, a expectativa é de um movimento animado. “Com certeza será um grande dia com troca de ideias, união, conversas construtivas para o futuro de Indaial. E para fechar com chave de ouro. o nosso delicioso e tradicional churrasco” enfatiza Knipers. Fica o convite aberto para toda a população...

abr102024 by admin_valemaisNo Comments

Papel das agências reguladoras é questionado pelo deputado Goetten

Política

O deputado federal apontou as lacunas deixadas pela falta de fiscalização e de atribuições bem definidosNesta terça-feira, dia 09, durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado federal Jorge Goetten (PL/SC) defendeu a necessidade premente de revisão no papel desempenhado pelas agências reguladoras no Brasil. Goetten enfatizou que as agências reguladoras devem assumir uma postura mais ativa de fiscalização, em contraposição à abordagem reativa que muitas vezes têm adotado. Segundo ele, é crucial que essas entidades não apenas respondam a problemas já ocorridos, mas também sejam proativas para preveni-los."É preciso acontecer um apagão para percebermos que a ANEEL não está fiscalizando adequadamente as distribuidoras. É necessário enfrentar problemas nas r...

abr52024 by admin_valemaisNo Comments

Mulheres do MDB Mulher Indaial Elevam o Debate Político com Foco nas Pessoas

Notícias Gerais, Política

Em meio a um ano eleitoral repleto de desafios e turbulências, as mulheres do MDB Mulher Indaial têm se destacado por sua abordagem serena, equilibrada e transparente na política, centrada no bem-estar da comunidade. Sob a liderança da presidente Sandra Raieski e com o apoio de figuras proeminentes como Marise Morell, que concorreu à prefeitura nas eleições de 2020, o grupo de mulheres filiadas ao MDB tem desempenhado um papel crucial na política local, priorizando as necessidades das pessoas na cidade de Indaial. O núcleo do MDB Mulher Indaial surgiu logo após o desfecho das eleições de 2020, trazendo consigo uma clara mensagem de compromisso com a comunidade. Com uma bandeira voltada para as pessoas, essas mulheres têm se dedicado incansavelmente a promover ações e políticas públ...