Com quase 30 anos de atuação jurídica, candidata ao Quinto Constitucional do TJSC destaca a necessidade de respostas coordenadas entre o Judiciário, forças de segurança e rede de assistência às vítimas
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma mobilização contínua que transcende datas do calendário civil e demanda respostas práticas e permanentes de todo o sistema de Justiça. Para a advogada catarinense Giane Bello, preservar a vida e a dignidade das mulheres requer uma rede articulada de proteção, com garantia da integridade física e emocional, além de suporte jurídico célere desde os primeiros sinais de vulnerabilidade.
Com quase três décadas de prática na advocacia e mais de dez anos de dedicação institucional voluntária na OAB/SC, Giane consolidou uma atuação direta na criação e disseminação de programas públicos de acolhimento e escuta qualificada. Entre as principais iniciativas que contam com sua liderança e coautoria está o projeto OAB por Elas, do qual participou ativamente da estadualização. A iniciativa leva orientação e amparo jurídico voluntário para mulheres diretamente dentro das delegacias de Polícia Civil, viabilizando o primeiro suporte no momento mais sensível da denúncia.
Outro marco fundamental na trajetória de Giane é a concepção do NEAVIT (Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas), iniciativa inédita no país estruturada a partir da colaboração entre o Poder Judiciário catarinense, Ministério Público, OAB/SC, Polícias Civil e Militar, Defensoria Pública e secretarias de Estado. O projeto atua fornecendo suporte jurídico e acompanhamento psicossocial interdisciplinar, permitindo que a vítima encontre caminhos concretos e seguros para romper o ciclo da violência.
“O enfrentamento à violência não se faz de forma isolada nem episódica. As agressões psicológicas, morais e patrimoniais costumam anteceder a violência física extrema e desestruturam famílias inteiras. O amparo institucional multidisciplinar, a escuta atenta e o acesso facilitado à Justiça são as ferramentas mais eficazes para proteger trajetórias e salvar vidas”, pontua Giane Bello.
A advogada também é coautora e integrante do grupo de estudos de protocolos institucionais de relevância em Santa Catarina, a exemplo do Protocolo Estadual de Escuta Humanizada e Não Revitimizadora da Mulher em Situação de Violência, capitaneado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, e do protocolo municipal Não Se Cale, voltado à prevenção de importunações em estabelecimentos de Florianópolis.
Atualmente, Giane Bello disputa a indicação da advocacia para uma vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
